Processo 244780/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2014 09:20
Autuado em 27/03/2014 09:20
Apensado ao Processo 269845/16 em 14/04/2016 11:19
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 978/2016 da Segunda Câmara, de 16/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/03/2016 Acórdão   978/ 2016 Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações NESTOR BAPTISTA
09/03/2016 Acórdão   978/ 2016 Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Gestor atual SERGIO CAVAGNI
Gestor das Contas SERGIO CAVAGNI

Juntadas
DataDescrição
31/03/2015 21:01 do Protocolo 270505/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/04/2016 1339 Despacho Processual Diverso nº 897/2016
16/03/2016 1319 Acórdão nº 978/2016
04/03/2016 1311 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2016 de 09/03/2016
18/03/2015 1082 Despacho Processual Diverso nº 823/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5541/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/04/2016 09:57 DP  
01/04/2016 09:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 897/2016 -
10/03/2016 10:37 S2C Acórdão nº 978/2016 -
20/01/2016 15:34 GCNB  
06/11/2015 08:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 222/2016 -
06/11/2015 08:35 SMPjTC Parecer nº 155/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas Municipal. Câmara Municipal de Campina Grande do Sul. Exercício de 2013. Contraditório. Pela irregularidade das contas com aplicação de multas.
01/04/2015 17:08 DCM Instrução nº 4360/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
16/03/2015 15:33 DP  
16/03/2015 12:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 823/2015 -
27/03/2014 14:00 DCM Instrução nº 1095/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/03/2014 09:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5541/2014 -

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